Nova lei 2023: Quantos pontos pode perder na CNH?
A nova lei alterou a pontuação máxima de 20 para 40 pontos, mas apesar de parecer um aumento, a pontuação diminuiu. Este artigo é um oferecimento Valeo, fornecedora automotiva parceira de todas as montadoras do mundo, produzindo produtos originais.
A lei 14.071/20 aumentou o limite de pontos para 40, mas essa pontuação não é fixa:
- 40 pontos – se o condutor não tiver cometido nenhuma infração de trânsito gravíssima.
- 30 pontos – se houver cometido apenas uma infração considerada gravíssima.
- 20 pontos – se o condutor tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas.
Motoristas de aplicativo, motoristas particulares e taxistas tem o limite fixado em 40 pontos, independentemente do tipo de infração.
Qual o prazo da pontuação na CNH?
O limite de pontuação tem a duração de 12 meses, e dentro desse prazo são computadas as multas, de leve a gravíssima, a contar a data de cada infração.
Um motorista que comete hoje uma infração gravíssima, tem sua pontuação reduzida para 30 pontos, e caso seja novamente multado com uma infração gravíssima, a redução segue para 20 pontos e a suspensão da CNH.
Caso o motorista não tenha sido suspenso, as multas expiram em um ano e uma nova pontuação volta a contar no documento.
Cassação da CNH
Não é somente por pontos que o condutor perde o direito a dirigir. A cassação da carteira é a penalidade mais grave prevista pelo CTB, e pode ocorrer em uma única infração.
Ao ter a carteira cassada, o motorista não pode realizar curso de reciclagem, e para obter uma nova carteira, deve fazer novamente o curso e exames, iniciando o processo do zero.
As infrações que podem levar a cassação são;
- Dirigir veículo com a CNH suspensa: nesse caso, a cassação da CNH é automática, independentemente do número de pontos acumulados na carteira.
- Competir em corrida, disputa ou manobras perigosas em vias públicas.
- Utilizar o veículo para a prática de crimes, como o transporte de drogas ou a participação em rachas.
- Acumular três suspensões no período de um ano
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