Acidentes acontecem. Mesmo o mais experiente dos motoristas, que possui habilitação, conduzindo um veículo em perfeitas condições pode se envolver em um acidente.

Além da atenção ao próprio veículo, os condutores devem estar atentos a tudo que está ao seu redor como outros veículos, pedestres, placas, defeitos na pavimentação e por aí vai. Nem sempre os acidentes são causados por quem está no volante.

Mas e quando o motorista não é habilitado? E quando a causa do acidente for um terceiro? E se o acidente envolver vítimas? 

Para responder estas e outras perguntas, continue a leitura. 

Acidente fatal no Rio de Janeiro iniciou as discussões. 

O acidente envolvendo o modelo Bruno Kupp, que pilotava uma moto sem placa e sem habilitação, onde a vítima João Gabriel Cardim Guimarães veio a óbito, levantou uma série de questionamentos. 

A população está manifestando a indignação com as investigações do caso, já que até o momento, Bruno está sendo investigado por homicídio culposo, onde não há a intenção de matar, afinal, Bruno escolheu pilotar a moto mesmo não tendo permissão para tal. 

Apenas três dias antes do acidente, o modelo foi multado por estar sem habilitação, ter se recusado a assoprar o bafômetro e pilotar o veículo sem placa. 

Mas afinal, o que diz a legislação sobre motoristas não habilitados? 

Se a pessoa for flagrada conduzindo um veículo próprio sem possuir habilitação estará cometendo infração gravíssima, e será multado em R$880,41. 

Se o veículo for emprestado, além do citado acima, a pessoa que emprestou o veículo também será autuado, com multa no mesmo valor e 7 pontos na carteira. 

Vale lembrar que o simples ato de permitir ou entregar a direção a uma pessoa não habilitada dirija é considerado um crime de trânsito, cuja pena é de 6 meses a 1 ano de prisão. 

E se o condutor não habilitado se envolver em um acidente? 

É comum ouvir que independente da causa do acidente o motorista sem carteira é sempre o culpado em caso de acidente. 

Ao contrário do que a, maioria das pessoas acredita, caso o motorista não habilitado não tenha sido o responsável pelo acidente, ele será autuado por conduzir o veículo sem possuir a CNH, porém o dever de reparar o dano é daquele que causou o acidente, seja ele habilitado ou não. 

Caso haja vítima e o condutor for responsável pelo acidente, então ele responderá por lesão corporal culposa ou homicídio culposo, a depender da situação. 

 

No caso do acidente citado acima, a polícia investiga o caso como homicídio culposo, mas já estuda mudar o caso para dolo eventual, pois além da falta de habilitação, uma série de outros fatores estão envolvidos, incluindo alta velocidade. 

As legislações de trânsito existem para garantir a segurança de quem está dentro e fora do veículo. Um carro tem em média 1 tonelada, somando este peso a velocidade, temos uma arma em nossas mãos.