Tramita pela Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a Carteira Nacional de Habilitação gratuita para desempregados de baixa renda. Segundo o PL, o solicitante deverá estar desempregado há um ano ou mais.
O objetivo desse Projeto de Lei é a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, a CNH amplia as oportunidades de trabalho daquele que está em busca de uma atividade econômica. O PL, de número 8837/17, foi proposto pelo deputado Carlos Souza (PSDB-AM), intitulado como CNH Social.
O PL, em tese, concederia gratuidade a todo o processo de obtenção: de exames a provas de direção. Para participar, o candidato a motorista deverá ser inscrito no CadÚnico, sistema do governo federal que identifica as famílias de baixa renda.
O benefício, se concedido, não altera obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a concessão da habilitação.
Por enquanto, não foi esclarecido o procedimento diante reprovas e afins.
O programa já existe em alguns estados brasileiros, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Amazonas.
Para arcar com os custos do benefício, o texto sugere que o governo federal faça convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas.
E você, o que acha desse Projeto de lei? Ele realmente ajudaria quem está em busca de novas oportunidades de trabalho? Comente!
- Cuidados com os freios, eles salvam vidas. - 17 de junho de 2022
- Palheta do limpador precisa ter revisão frequente - 15 de junho de 2022
- Troca de filtros na revisão de férias. - 13 de junho de 2022
1 comentário
Gustavo · 5 de abril de 2018 às 19:03
Ate pode ser uma boa ideia mas seria melhor se o governo conseguisse diminuir a burocracia como as taxas e impostos para q a cnh saisse mais barato para o cidadao adquirila,pois essa legislaçao e ridicula.